O Senado e A Homofobia

Era um dia quente em Brasília quando, num dia 4 de fevereiro, o excelentíssimo senador Magno Malta resolveu discursar na bancada do Senado Federal. Ele começou a falar de sua mãe, de vida pobre, mas não miserável que ele tivera no passado, pois "miséria é desonra, pobreza não", segundo suas palavras. Falou de sua sede de justiça, e como ela guiava sua vida, e dado esta sede ele não poderia ficar calado ao ver as inconstitucionalidades e sutilezas que as seis pessoas - número dado por ele - que haviam construído o Programa Nacional de Direitos Humanos estavam tentando enfiar guela a baixo dos parlamentares. O excelentíssimo senador então se ergue como um profeta bíblico em defesa da vida e da família, porque ele é "cumpridor de missões", e aquela era uma missão que Deus havia reservado a ele. A ele e ao pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, morto recentemente no Haiti.
Malta diz que o Projeto de Lei 122, de autoria da deputada Iara Bernardi, que visa a criminalização da homofobia ao definir como crime as ações resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, é uma "excrescência de que nós temos lutado juntos, que cria, senadores, um império homossexual no Brasil, com direitos que não foi dado nem aos negros, nem aos índios, nem aos portadores de deficiência". Bem, pela minha leitura do texto da lei, é exatamente o contrário, o PL122 dá aos homossexuais os mesmo direitos que foram já concedidos a negros, índios e deficientes físicos, pois ele proibe que homossexuais percam seus empregos; sejam impedidos de entrar em estabelecimentos; sejam preteridos em seleções para empregos ou vagas para bolsas escolares, por exemplo; sejam impedidos ou paguem mais para se hospedar em hotéis ou para alugar imóveis; e que possam, livremente, demonstrar carinho e amor por seus companheiros como qualquer outro cidadão ou cidadã.
O senador Malta ainda afirma que a aprovação do Programa Nacional de Direitos Humanos é apenas um subtefúrgio de seis cabeças pensantes do governo para fazer passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado a aprovação deste projeto de lei horrendo! Um "tiro no pé" do presidente da república dado ao teor anti-democrático do PNDH-3, pois ele afirma que ouviu um senador dizer que o projeto foi discutido com a sociedade brasileira mas que ele faz parte da sociedade do Brasil, "uma parte que é contra o aborto, que é contra o PL122, que é contra uma série de coisas, que não discutiu isso, que não foi chamada p'ra isso". E por isso ele vai convocar um grupo diante da Comissão de Direitos Humanos para discutir novamente o projeto que será formado por membros da sociedade islâmica, espírita, judaica, das religiões afro-brasileiras, católicos, evangélicos, ateus e até intelectuais. Um grupo que confessa a sua fé. Ele é evangélico.
Aqui surge um grande problema. A discussão sobre uma lei não deve ser feita tendo como base a fé. O Brasil, pela Constituição, é um país laico, sendo assim, opiniões que se pautam na fé, na Bíblia, na religião, em Deus, não podem ser autorizadas por instituições como o Senado ou a Câmara dos Deputados, simplesmente citar Deus em ambientes como esses, em países como a França cuja laicidade é um orgulho nacional, pode fazer um político ser arrancado do cargo pelos cabelos. Porém, somos menos exigentes com a laicidade, podemos ver nos milhares de feriados religiosos que temos em nosso calendário, contudo, tomar decisões baseadas em Deus continua sendo um pouco demais.
Contudo, continua o excelentíssimo senador, ele afirma não ter "nada contra os homossexuais!" que "não há nada de discriminação" nas suas atitudes porque ele considera "criminoso, é nefasto discriminar", e que o país tem que fazer uma grande campanha para aumentar o respeito às pessoas e "aquilo que elas decidem para suas vidas", porque "Deus deu o livre-arbítrio". Mas outro problema aqui se apresenta, mesmo quando ele tenta se desculpar. No fundo, nosso excelentíssimo deputado evangélico acredita que não cabe a ele julgar nossos pecados, porque Deus vai julgar todos no fim. Porque os homossexuais decidiram viver a vida de pecados, e a vida eterna não está reservada aos efeminados. Tenho certeza que ele citaria esta passagem se estivesse no culto. Mas mostrar pecados no púlpito do Senado não é uma atitude sábia. Não é uma atitude politicamente sábia!
Continuando seu discurso, e agora se dirigindo ao texto do PNDH-3 que prevê a legalização da união civil entre casais homossexuais, confundindo como um amador, mas na verdade nem tanto assim, com o texto do PL122, ele afirma: "o 226 da Constituição, e o parágrafo 3, diz assim união estável, diz a Constituição, é entre homem e mulher, agora nós vamos fazer uma lei que vai ficar maior que a Constituição? Ou a nossa carta maior é a Constituição?". Ele brinca na verdade, porque sabe perfeitamente que nenhuma lei ainda foi proposta, mas se for, é uma lei para alterar a Constituição, o que não é impossível e que já foi várias vezes feita, como quando foi permitida a reeleição para presidente da república, coisa que era impedida pelo próprio texto da Carta Magna! E eu duvido muito que ele não saiba disso.
Porém, a chave de outro do discurso de Malta é o seu encerramento: "O PL122 que trata da questão da homofobia... eu não sou homofóbico, este projeto já começou errado! Homofóbico é o sujeito desgraçado da cabeça que vê um indivíduo homossexual e quer matar, quer sangrar no meio da rua, desmoralizar, espezinhar, ninguém pode fazer isso com ninguém, ninguém pode fazer isso com nordestino, ninguém pode fazer isso com negro, com índio... ninguém pode fazer isso com religião de ninguém, com as pessoas de forma individual, com ninguém! Então já começou errado! Quer dizer nós precisamos repudiar esse tipo de atitude! O que o Brasil precisa é uma grande campanha de conscientização, de educação, de respeito essa questão e em outras questões!". Com chave de mestre, ele desvia a atenção. Não é necessário um projeto de lei que criminalize a homofobia, porque a agressão e o preconceito já são coisas erradas por si mesmas. E isso, é claro, que são! Porém apesar de homossexuais serem assassinados todos os dias pelo país, e a polícia não dar a mínima, este crime não precisa ser nomeado. Porém o roubo e o assassinato também são coisas ruins por natureza e o preconceito racial também, e existem leis que regulamentam punições específicas para estes crimes, porque o preconceito contra homossexuais então não precisa ser diretamente retratado?
Porque o estado brasileiro negando, por exemplo, o direito a união civil está agindo com homofobia e preconceito, e como o objetivo do senador evangélico é a proteção a família, é sua missão divina, como ele mesmo disse, proteger a família que só pode ser formada por um homem e mulher, com um homem liderando a família, ele sabe perfeitamente que com a aprovação do PL122 o próximo caminho, com certeza, é a liberação da união civil entre homossexuais e, com isso, evitar talvez a ascensão do príncipe das trevas.